Olá Carolina estive a ler o Blog e gostaria de saber mais algumas coisas sobre o Ensino doméstico em Portugal;
-sabe me dizer se uma aluna que vai para o 7º ano pode usufruir desta modalidade de ensino;
-aluna beneficia de um PEI ,pode ter na mesma esta modalidade de ensino;
Agradeço a sua disponibilidade em me responder.
clara palma
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Decreto Legislativo Regional nº 26/2005/A de 04-11-2005 (Açores)
CAPÍTULO XII - Ensino individual e doméstico
----------
Artigo 111.º - Autorização para frequência
1 - O disposto no presente diploma aplica-se, com as necessárias adaptações, ao ensino individual e doméstico.
2 - A autorização para frequência do ensino individual e doméstico está dependente da verificação das seguintes condições:
a) Obrigatoriedade de inscrição dos alunos sujeitos a escolaridade obrigatória na escola que, na sua área de residência, ministra o respectivo ciclo de ensino;
b) O professor ou professores responsáveis pelo ensino devem ser portadores de habilitação profissional para a docência da área curricular ou disciplina que ministrem;
c) A frequência do ensino doméstico apenas pode ser autorizada até ao 4.º ano de escolaridade;
d) A família que pretende ministrar o ensino doméstico deve deter características de estabilidade e nível cultural compatíveis com os objectivos educativos fixados para o ensino básico, a avaliar pelo serviço de ilha de acção social;
e) O encarregado de educação de um aluno sujeito a escolaridade obrigatória que frequente o ensino doméstico deve ser detentor de formação mínima equivalente ao ensino secundário, devidamente certificada;
f) Os encarregados de educação dos alunos sujeitos a escolaridade obrigatória inscritos nas modalidades de ensino particular e doméstico estão obrigados a aceitar o acompanhamento e avaliação periódicos, a realizar pelo menos uma vez em cada período lectivo, pelo estabelecimento de educação onde se encontram inscritos;
g) No termo de cada ciclo de escolaridade, os alunos a que se refere o número anterior estão obrigados à realização de exame como autopropostos, nos termos legais e regulamentares fixados para tal.
3 - Verificadas as condições estabelecidas pelo número anterior, a autorização para frequência do ensino individual e doméstico é concedida, a requerimento do encarregado de educação, pelo director regional competente em matéria de educação.
Ensino em casa ganha adeptos em Portugal
São poucas, mas cada vez mais, as famílias portuguesas que optam por educar os seus filhos em casa, sobretudo nos primeiros anos de idade. De acordo com um levantamento feito pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL), no presente ano lectivo pelo menos 63 alunos estão inscritos no chamado ensino doméstico, a que se juntam 11 que frequentam o ensino individual - a criança tem aulas noutro espaço que não a escola, com um máximo de mais três colegas. Se a estes se somarem as situações que o PÚBLICO apurou existirem noutras regiões do país, mas para as quais não conseguiu obter dados oficiais, e ainda os casos de famílias que optaram por ensinar os filhos em casa mas seguindo outros currículos que não o oficial, o número de crianças que frequentam o ensino doméstico e individual em Portugal poderá chegar a uma centena. Os dados da DREL revelam ainda que esta é uma modalidade que, pelas mais diversas razões, tem vindo a ganhar adeptos. "Este interesse tem sido revelado através dos vários pedidos de esclarecimento acerca da matéria e através de pedidos de passagem dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da modalidade de ensino presencial (integrado em turma regular) para a modalidade de ensino doméstico", explica-se numa nota informativa desta direcção regional. Assim, se em 2004/2005 havia 47 crianças inscritas no ensino doméstico e no ano seguinte 48, actualmente são mais de seis dezenas. "Quando solicitei a transferência do meu filho, disseram-me na direcção regional do Alentejo que este ano tinha havido um aumento visível dos pedidos", confirma Clara Guiomar, que decidiu retirar o filho da escola em Outubro passado. A maioria dos alunos identificados pela DREL - a opção pelo ensino doméstico obriga à matrícula numa escola pública - estão inscritos no 1.º, 2.º e 4.º anos de escolaridade. Sendo que nos dois últimos anos lectivos nenhum chumbou. Em casa, ensina-se o que se quiser e como se quiser. Mas há regras a cumprir. É preciso comunicar qual a pessoa responsável pelo percurso escolar do aluno. No caso do ensino doméstico poderá ser o encarregado de educação, um parente até ao 3.º grau, um tutor ou pessoas que vivam dentro da mesma economia familiar. Todos os trimestres, o responsável tem de entregar na escola relatórios sobre a evolução do aluno e, no final dos ciclos de estudo (4.º, 6.º e 9.º anos), a criança tem de prestar provas. "A mãe pode ensinar" "A mãe sabe ler e escrever e pode ensinar."" A integração de Leonardo na turma do 1.º ano estava a ser difícil e tornou-se mais complicada depois de a professora o ter colocado isolado numa mesa ao fundo da sala, ao contrário dos colegas que trabalhavam em grupo. Foi uma espécie de pretexto decisivo para Carla, 33 anos, e o marido, porem em prática alguns dos princípios que defendem e pedirem a transferência do filho, seis anos, para o ensino doméstico. "O problema é que a escola, massificada e industrializada, não responde às necessidades individuais das pessoas e vai destruindo a curiosidade e o gosto pela aprendizagem que todas as crianças têm naturalmente", justifica Carla, ex-professora no ensino oficial. Críticos da "compartimentação dos horários escolares, do tempo excessivo que as crianças passam em actividades dirigidas, sem tempo para brincar e aprender ao seu ritmo", o casal de Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém, adoptou uma estratégia de ensino completamente diferente. "Não há escola em casa", diz Carla. Ou seja, não há horários pré-definidos, rotinas estabeleidas, e o ensino tanto pode acontecer ao pequeno-almoço, dividindo torradas e calculando quantas doses de doce de amora cabe a cada um, como num contexto mais tradicional, com o livro de exercícios à frente. Sobre a questão da socialização, um dos argumentos contra o ensino doméstico ouvidos mais frequentemente, Carla diz que é uma "falsa questão". "A socialização faz-se mais no contacto que ele tem com a comunidade do que na sala de aula, em que há sobretudo uma formatação à instituição." "A adaptação do Leonardo foi imediata e agora está muito mais feliz", assegura a mãe. Qualidade do desenvolvimento pode ser afectada Mais do que a parte pedagógica, eventualmente mais "fácil de assegurar", é o impacto na qualidade do desenvolvimento da criança que Paula Cristina, psicóloga e vice-presidente do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, considera poder ser prejudicial no ensino doméstico. "Esta opção diminui o número de relações, a diversidade de actividades e o tipo de papéis sociais que a criança desempenha. O que a investigação nos diz é que a qualidade do desenvolvimento das crianças está relacionada com a qualidade e diversidade dos contextos em que participa", sustenta, sublinhado que a escola é um espaço fundamental de socialização. "Ao aprender em casa, a criança deixa de ser aluno e colega e é quase sempre filho. Não contacta com pessoas que desempenham diferentes papéis sociais, o que é profundamente limitador do seu desenvolvimento social." Admitindo que o ensino doméstico possa ser uma opção adequada nalguns casos - crianças com condições particulares de saúde ou sem estabilidade na escola -, Paula Cristina acredita que as famílias que fazem esta opção estão muitas vezes a privilegiar o desenvolvimento intelectual e afectivo das crianças. "Acham que o filhos aprendem mais assim do que na escola e, nalguns casos, até pode ser verdade. Mas perdem outras dimensões, que se vão repercutir na construção da sua personalidade e no desenvolvimento de tarefas desenvolvimentais, como a gestão de conflitos, a partilha, o entender-se a si próprio na relação com os outros." O problema, acrescenta, tem também a ver com a sociedade que se quer construir. "Queremos que seja integradora e cooperante ou uma sociedade em que cada um investe no seu metro quadrado?", interroga. I.L.
|
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Ela é a "prof" dos próprios filhos
|
A opção é recente, só este ano lectivo Sofia e o marido, Carlos Neves, 32 anos, residentes em Faro, percorreram os caminhos legais que permitem à quase-licenciada em Artes Plásticas dedicar-se a tempo inteiro aos filhos, Gaspar (11 anos), Mariana (10) e Mateus (4).
“Adoramos viajar e o património cultural e de vida dessas viagens é a melhor herança que podemos deixar aos nossos filhos. Mas isso era incompatível com a escola tradicional”, afirma Sofia ao Observatório do Algarve, explicando que passa dois a três meses por ano no Brasil, onde a família tem casa, o que também era inconciliável com a escola.
Até agora, nestes dois meses de experiência, sobretudo com os mais velhos, não se tem dado mal: “Eles adoram aprender, têm uma sede enorme de saber coisas e este sistema permite adaptar a aprendizagem à própria evolução”, explica Sofia, que está a dar a matéria do 6º ano de escolaridade ao Gaspar e do 5º ano à Mariana.
Para conseguir o objectivo, Sofia e Carlos valeram-se de um velho decreto-lei dos anos 40 em que se consagra a possibilidade do ensino doméstico, mas também do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, de 1980, que consigna a hipótese.
“Legalmente, trata-se de uma transferência, mas em vez de ser para outra escola é para o seio da família”, aclara Sofia, que meteu os papéis em Setembro e teve que esperar cinco semanas por uma decisão da Direcção Regional de Educação (DRE), que entendeu pedir esclarecimentos adicionais (ver outra notícia).
“A escola baseia-se na normalização”
Do ponto de vista formal, as escolas têm autonomia para dar parecer positivo à transferência, explica a mãe-professora, mas no caso de Gaspar e Mariana, como a situação era considera insólita, o estabelecimento de ensino não quis tomar a responsabilidade sem ter um parecer da DRE. Quando chegou, “fizemos uma festa”, jura.
“O problema é que esse parecer foi pedido em Outubro e demorou as tais cinco semanas, o que provocou um tremendo stress nas crianças, que se sentiam desenquadradas, porque já não tinham a escola mas formalmente não sabiam se podiam continuar a ter aulas comigo”, explica.
O casal sabe que no nosso País a opção é muito rara – no ano lectivo 2006/2007 apenas abrangia quatro crianças, de três famílias diferentes -, mas o contacto com alguns dos que fazem a experiência, através de um grupo da Internet, tem-nos ajudado a ultrapassar os escolhos.
Uma família de jornalistas, com um rapaz de 14 anos e uma rapariga de 11 que viajam numa caravana, com site na Internet, e uma experiência em Coimbra com oito famílias que se juntaram e construíram uma escola numa tenda foram algumas das práticas que acabaram por estimular o casal Sequeira a prosseguir no intento, que já andava a germinar há alguns meses.
Outro estímulo foi a “infelicidade” do Gaspar na escola: “Ele aprendeu a ler ainda antes de ir para a escola e às vezes sentia-se um pouco frustrado”, enuncia a jovem mãe, sublinhando que outra causa da decisão foi a própria experiência do marido, actualmente programador de informática.
Era considerado uma criança precoce e saiu da escola com o 9º ano, “porque aquilo para ele era uma seca”. Só mais tarde retomou o ensino.
“O sistema escolar tradicional baseia-se na normalização, não valorizamos a individualidade das crianças no ensino”, acusa Sofia, habituada a outra realidade, a do sul do Brasil, em que “a criança é o centro do Universo”, ao contrário do que diz acontecer em Portugal.
A casa no sul do Brasil é, de resto, outra das razões da escolha: a família passa dois a três meses por ano numa casa que comprou – uma vez que Carlos, empresário, pode laborar em regime de tele-trabalho não têm a “prisão” do emprego – e é aí que se dá a socialização das crianças.
“Lá, têm uma liberdade que não têm aqui. Vivem em matilha, sobem o rio com outras pessoas, novos e velhos, sabem tudo sobre os nossos vizinhos, vão plantar melancias ou apanhar bananas”.
“O mundo é uma escola”
À liberdade brasileira acrescenta-se uma outra, também facilitada pela opção recente da família: uma auto-caravana, adquirida recentemente, permite-lhes fazer visitas de estudo mais alargadas do que as permitidas pelas estreitas jornadas escolares.
“Brevemente vamos a Inglaterra, vou-lhes apresentar Londres, mas antes tenho que adequar a viagem ao próprio programa escolar”, acentua, sustentando que este tipo de ensino permite um contacto muito mais directo entre a parte lúdica da realidade – nomeadamente nas visitas de estudo – e a matéria escolar.
Utilizando os manuais e livros escolares do estabelecimento de ensino onde Gaspar e Mariana andariam, Sofia Sequeira não se furta ao ensino de matérias mais densas, como a matemática ou o português e, garante, os miúdos não fogem à aprendizagem.
“Estivemos uma semana a deitar-nos progressivamente mais cedo, para nos adaptarmos ao horário. Às 9:00 reunimo-nos à mesa para começar a trabalhar”, relata, salientando que as crianças nunca falharam um único minuto, “pelo contrário, despacham-se mais cedo”.
A semana é programada aos domingos ao princípio da noite e inclui, além dos estudos mais domésticos, visitas à biblioteca de Faro, a museus, a outras cidades, “não há um único dia em que estejamos só fechados em casa”.
O ano escolar de diferença entre os dois irmãos também não preocupa Sofia, com a aprendizagem de Mariana (5º ano), Gaspar (que anda no 6º) vai consolidando a matéria dada no ano anterior, enquanto Mariana vai tendo umas luzes sobre o que aprenderá deveras no ano seguinte.
Além das tarefas escolares, os dois miúdos frequentam actividades extra-curriculares, sobretudo de música, o que ajuda à sua sociabilização, sublinha Sofia Sequeira, convencida de que, convivendo com a mãe, com os vizinhos brasileiros, com os amigos ou com os professores de música, para os seus filhos “o mundo é uma escola”.
“Continuarei com este método enquanto nos divertirmos todos juntos”, assegura Sofia, que terá que propor os filhos, como alunos externos, a todas as avaliações de fim de ciclo, no final do 6º, 9º 11º e 12º anos de escolaridade.
E espera que a diversão chegue até lá. Ao ritmo do hino desta família invulgar, que chega do outro lado do Atlântico sob a forma de canção. Do grupo Palavra Cantada.
João Prudêncio
Ensino Doméstico (wikipédia)
Ensino doméstico ou domiciliar é "aquele que é leccionado, no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite"[1], em oposição ao ensino numa instituição tal como uma escola pública, privada ou cooperativa, e ao ensino individual, em que o aluno é ensinado individualmente por um professor diplomado, fora de uma instituição de ensino (mesma fonte).
História
Antes da criação da escolaridade obrigatória e subsequente criação de instituições públicas de ensino, a maioria da educação em todo o mundo decorria no seio da família ou comunidade[carece de fontes], e apenas uma pequena proporção da população se deslocava a escolas ou empregava tutores. Por exemplo, no ano de 1900, já após a Reforma de João Franco e Jaime Moniz (Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895), o "ensino liceal" português contava ainda 247 dos 4606 alunos (5%) em ensino doméstico [2].
Métodos
O ensino doméstico é sempre a partir de casa e os tutores ou professores são pessoas da própria família ou comunidade, regra geral os pais. Este ensino pode ou não ser apoiado por uma escola, que pode providenciar explicações para os pais-tutores, ou um ambiente social para que a criança possa passar algumas horas da semana com outras crianças da mesma idade que frequentam a escola.
O currículo pode ser dirigido, sendo bastante semelhante ao existente nas escolas, ou os pais-tutores podem seguir um currículo livre, ou mesmo a ausência de currículo, permitindo à criança que aprenda de forma auto-didáctica. Esta última forma de ensino doméstico teve como principal proponente o educador americano John Holt (1923–1985), que cunhou o termo unschooling ("des-escolar") em 1977 na sua revista Growing Without Schooling.
Motivações
As motivações para educar uma criança em casa podem incluir as seguintes[carece de fontes]:
- factores religiosos ou ideológicos;
- liberdade de currículo, ou até a ausência do mesmo;
- possibilidade de experimentar modelos educativos alternativos;
- ensino adaptado às necessidades da criança, por exemplo um ensino mais exigente do que é dado nas escolas;
- flexibilidade de horários;
- mobilidade geográfica dos pais.
Críticas
Algumas críticas feitas à educação em casa incluem[carece de fontes]:
- falta de socialização com crianças da mesma idade;
- limitação da aquisição de conhecimentos e da cosmovisão do educando aos conhecimentos e cosmovisão do tutor;
- confusão dos papeis pai-professor.
Sociabilidade
Pesquisas, principalmente dos Estados Unidos (onde o ensino doméstico é mais comum), mostraram que o número de crianças socialmente privadas entre as educadas em casa é pequeno. A sociabilidade, medida por critérios como participação comunitária, social e política, auto-estima e satisfação em viver, parece ser melhor em média em crianças que foram educadas em casa do que naquelas que frequentaram a escola.[3] [4]
Em Portugal
Em Portugal a legislação permite o ensino doméstico [5]; no entanto essa opção é desconhecida da quase totalidade da população, e o próprio Ministério da Educação não tem qualquer estudo ou estatísticas sobre o assunto [6]. No ano lectivo 2006/2007 apenas quatro crianças, de três famílias diferentes, estão a receber ensino doméstico [7].
Os alunos domésticos deverão efectuar exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos, após o 6.º e o 9.º ano respectivamente. Após o 9.º ano os alunos domésticos também deverão inscrever-se nos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática tal como os restantes alunos que concluem o 9.º ano; a única diferença é que os alunos das escolas são inscritos pelas próprias escolas, enquanto os alunos domésticos deverão ser inscritos pelos seus pais-tutores [8].
Referências
- ↑ Decreto-Lei n.º 553/80 (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo). Diário da República n.º 270, Série I de 1980-11-21 (ficha, PDF).
- ↑ Carlos Fontes, Cronologia do Ensino Secundário. Navegando na Educação. Acedido em 19 Set 2006. Texto idêntico a Amélia Martins e Ana Patrícia Silva, Como Surgiu o Liceu em Portugal. Site profissional de Olga Pombo. Acedido em 19 Set 2006.
- ↑ Self-Concept in home-schooling children, John Wesley Taylor V, Ph.D., Andrews University, Berrien Springs, MI
- ↑ http://www.hslda.org/research/ray2003/
- ↑ O DL n.º 553/80 (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) já citado define ensino doméstico, mas não o regulamenta. A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, DR 1.ª série, n.º 237, de 14.10.1986, ficha, PDF) não se refere ao ensino doméstico.
- ↑ Sónia Balasteiro, Aprender em casa, in Sol n.º 1, de 16 Set 2006, p. 40.
- ↑ Duas crianças de duas famílias no artigo citado do jornal Sol, e duas crianças irmãs referidas em Brasil: camião-câmara fotográfica português em viagem inédita. Diário Digital/Lusa, 4 Ago 2006, acedido em 19 Set 2006.
- ↑ Calendário de exames do ensino básico e secundário. Portal do Governo, 13 Fev 2006. Acedido em 19 Set 2006.
Ver também
- Educação a distância, que pode ser recebida em casa mas que difere da educação doméstica por pressupor um estudo auto-didacta, sem a figura de tutor-pai.
Ligações externas
- Educação de Casa, por uma cidadã brasileira que educa a sua filha em casa no Japão.
- Alimentando o interesse natural da criança pelo aprendizado, pela psicóloga canadiana Jan Hunt, tradução de Helena Bolzan Batista.
- Para uma sociologia da pequena infância
Ensino Doméstico
"Neste caso o rigor está assegurado"
16-11-2007 12:17:00
O director regional da Educação, Libório Correio, garante que “o rigor da educação está assegurado” no caso da família Sequeira, que optou por ensinar os seus três filhos em casa. Formalmente, o único caso de que há memória no Algarve.
|
16-11-2007 12:17:00
O director regional da Educação, Libório Correio, garante que “o rigor da educação está assegurado” no caso da família Sequeira, que optou por ensinar os seus três filhos em casa. Formalmente, o único caso de que há memória no Algarve.
“Demorámos cinco semanas a dar uma resposta precisamente porque tivemos que fazer uma recolha de várias informações sobre o enquadramento legal e a família em si”, disse o director regional ao Observatório do Algarve.
Assegurada legalmente por um decreto-lei do Estado Novo, dos anos 40, a possibilidade do ensino doméstico foi reafirmada em 1980 pelo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (Decreto-Lei 553/80), mas a opção continua a ser desconhecida para a maioria da população. No ano lectivo 2006/2007 apenas três famílias usavam a prerrogativa legal.
Para o responsável máximo da Direcção Regional de Educação (DRE), a faculdade do ensino doméstico só se deve concretizar “quando estão asseguradas as condições de segurança máxima para as crianças”, o que, afirma, se verifica no caso em apreço.
“Espero que isto resulte bem, mas o processo normal é a aprendizagem directa com os professores e o convívio com outras crianças”, sustenta, observando que a família Sequeira teve que fazer um contrato com o sistema de ensino para que pudesse assumir a responsabilidade de ensinar os filhos.
A interacção entre a escola e a família é um dos dados fundamentais desse contrato, assevera, explicando que ele assegura a existência de uma ligação estreita entre a família e a escola de origem das crianças, quer através dos manuais escolares, quer através das avaliações, quer através da simples interacção de rotina, para que se possa manter “o ritmo da escola”.
“O ideal é que estas situações se desenvolvam pelo mínimo de tempo possível”, opina, assegurando que não tenciona generalizar estas excepções e que as candidaturas têm que ser observadas “com muito cuidado, caso a caso”.
“Assim como aqui parecem estar asseguradas todas as condições de segurança, isso poderia não acontecer noutros casos”, disse, observando que as condições académicas e sociais da família foram factores que pesaram na decisão positiva.
O ensino doméstico tem uma larga tradição em todo o mundo, mas tem vindo a ser abandonado, com a generalização da obrigatoriedade da frequência escolar.
Em Portugal, no ano de 1900, já após a Reforma de João Franco e Jaime Moniz (Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895), o ensino liceal contava ainda 247 dos 4606 alunos (5%) em regime de ensino doméstico.
Actualmente, a possibilidade continua a ser desconhecida para a maioria da população e o Ministério da Educação não tem qualquer estudo ou trabalho de fundo sobre a matéria.
Todavia, segundo o autor do livro “Self-Concept in home-schooling children” (“O Auto-conhecimento das crianças ensinadas em casa”), John Wesley Taylor, nos EUA (onde o ensino doméstico é mais comum), o número de crianças socialmente privadas entre as educadas em casa é pequeno.
Para o estudioso, a sociabilidade - medida por critérios como participação comunitária, social e política, auto-estima e satisfação em viver -, parece ser melhor, em média, em crianças que foram educadas em casa do que naquelas que frequentaram a escola. João Prudêncio
Tópico: Ensino doméstico - ajuda
Alguém me sabe dar informações sobre a modalidade de ensino doméstico? Gostava especialmente de trocar impressões com pais que já tenham recorrido a este tipo de ensino, obter links de associações dedicadas a este tema, etc. Tudo em Portugal, porque do estrangeiro tenho muita informação. Obrigada.
Subscrever:
Mensagens (Atom)